sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Caricaturando podemos afirmar que sempre houve duas grandes correntes de pensamento dominantes na Europa, uma mais preocupada em estabelecer compromissos para uma garantia formal dos direitos, que deriva da origem do constitucionalismo na Inglaterra, e outra, propulsionada por um denso eixo franco-germânico, sobretudo preocupada pela garantia real de direitos sociais e não meramente políticos. Ou seja, e amiudizando a coisa, a Inglaterra foi relativamente precoce ao conceder direitos políticos aos seus cidadãos, contrariamente a uma Revolução Francesa levada a cabo por uma vontade de estabelecer vários direitos sociais reais (veja-se, por exemplo, as pretensões do “programa político” dos jacobinos).

Continuando por esta via, notoriamente redutora, poderíamos afirmar que o comunismo, tal como todas as ditaduras, propõe o que os economistas chamam de “trade-off”, ou seja, dispensar determinados bens em prol do consumo de outros, e regressando ao nosso tema, uma troca de direitos políticos por direitos sociais. Será boa verdade, que sem direitos sociais, os direitos políticos não passarão de fantoches, e que as democracias não passarão de simulacros, ou de sistemas que pretendem esconder uma ditadura real solidificada através da falta de mobilidade social e de difusão do conhecimento.

Será que estamos perante uma ditadura pretensamente democrática? Existe ou não mobilidade social na nossa cidade? Estão os mecanismos de difusão do conhecimento a ser democráticos?

Os mecanismos de mobilidade social na nossa sociedade passam essencialmente pelo sucesso dentro do ensino, mais especificamente dentro do ensino superior. E como é sabido, o ensino superior já é o fim do percurso, e que ninguém chega em pé de igualdade a ele, e visto que apenas um quarto dos jovens entre os 18 e os 25 anos frequenta o ensino superior, nem todos chegam a ele sequer.

Será que isto é suficiente para dizer que estamos numa ditadura? E será que isto é suficiente para querermos trocar os nossos direitos formais políticos actuais por reais direitos sociais?

E será que trocar direitos sociais reais por direitos formais políticos significa realmente a garantia dos primeiros? Será que a URSS falhou? Ou será que qualquer país que se feche ao comércio externo está destinado ao isolamento e à falência?

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Crise

A actual crise ecnómico-financeira só veio mostrar que a ciência económica mainstream é a pior ciência no que toca a explicar a economia. Publicações de Soiólogos que hoje já fazem perto duns belos dez anos prevêem esta crise, explicando as suas repercussões e causas. Tirando algumas e louváveis intentas, a ciência económica continua refém da classe que a impôs como ciência aquando do seu pretenso nascimento com Smith, que não deixa de ser uma cerimónia mediática fictícia e lurdesrodriguesada onde ninguém repara que o bebé que está a mamar nas maminhas da rainha ja tem "bué" séculos de existência ou que os professores "mais velhos" já ajudavam os "mais novos", Reuniões de grupo onde se discute políticas pedagógicas para disciplina? Sim isso... Já existia?
Mas voltando ao tema ou à temática (aviso: dependendo do grau de erudição da sua linguagem, escolha o que prefere), o que a actual crise económico-financeira veio mostrar é que a crise não pode ser explicada pela ciência económica porque este não é um problema económico: este é sobretudo um problema da lealdade ideologica da economia financiada para investigação para com os seus financiadores, e principalmente, um problema de ausência de mecanismos de crítica viáveis no nosso sistema. Quando o Barroso vem dizer " ai meu deus que não estávamos à espera disto" só nos encaminha a perguntar como é que um alto dirigente do nosso sistema nunca tinha lido os trabalhos feitos pelos sociólogos a este respeito. Tanto a União Europeia, como a República Portuguesa, sofrem não só um défice de representatividade, como também um défice de capacidade para absorver alternativas que estejam fora dos corredores do parlamento, onde o acesso é cada vez mais resguardado e elitizado. A sobrevivência da democracia passa não so pela garantia que todos possam partir em pé de igualdade no jogo democrático, como também da capacidade dela de integrar as intervenções díspares dos diversos sectores incluindo necessariamente aqueles que não se apoderaram do sistema democrático. Não é por nada que Obama ou Segoléne ou Sarkozi surgem agora no panorama político mundial, são claros sinais de democracias vivas onde a restruturação, a crítica e a renovação ocorrem naturalmente.
Falta saber se o sistema está apto a solidificar os seus sistemas de auto-crítica de forma a prever crises e resolver esta. Se se pensa resolver a crise fazendo apenas o que não se tem feito, rompendo com o que se tem feito e fazendo o contrário, como o com Plano de Estabilidade e Crescimento, então isso não passa de uma mera flutuação de curto-prazo e nada mostrará de renovador.
É preciso algo de novo e criar mecanismos para que o novo entre cada vez mais. O que não se consegue em Portugal, dada a hegemonia dos partidos parlamentares que até o espírito de renovação ja sugaram graças ao nosso Bloco de Esquerda, nem na Europa, dada a realidade económica e o facto de a Europa ser refém economicamente dos grandes países que fazem imperar salvo honrosas execpções os seus interesses. Quem era o gajo da matéria e não a ideia dominar o curso da história?